Termos de serviço

Termos de Serviço da Due Brindes e Presentes Versão revisada em agosto/2023. Olá! Tudo bem? Bem-vindo(a) a Due Brindes e Presentes! Ficamos felizes por você estar aqui e esperamos que você aproveite tudo o que temos para oferecer. A seguir apresentamos a você nossos Termos de Serviço, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que desejam realizar um contrato conosco. Leia estes Termos de Serviço com atenção. Caso queira nos dar algum feedback sobre o site, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco de segunda à sexta, das 09h às 18h pelo nosso e-mail: vendas@duepresentes.com.br

A Due Brindes e Presentes presta serviços venda e personalização de brindes corporativos, possibilitando que o usuário adquira produtos que serão produzidos com a sua arte enviada ou feita pela Due de acordo com a solicitação. Conheça mais sobre a Due através do conteúdo de artigos e vídeos publicados no Blog da Due e demais redes sociais: Instagram, Facebook, Youtube e Twitter. Estes Termos de Serviço regulam a compra de produtos/serviços da Due Brindes e Presentes pelo usuário, ao realizar qualquer compra, o usuário dá o aceite aos termos abaixo indicados.

A ACEITAÇÃO DESTES “TERMOS DE SERVIÇO” É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA DUE. LEIA TODO ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. FIQUE À VONTADE PARA IMPRIMIR E/OU SALVAR UMA CÓPIA.

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados e modificados ao longo do tempo, a critério exclusivo da Due Brindes e Presentes. O cadastro é gratuito e necessário para o orçamento de produtos/serviços da Due Brindes e Presentes. O usuário deverá preenchê-lo com informações verdadeiras, atualizadas e completas.

Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. ACESSO E CADASTRO 3. USO DAS INFORMAÇÕES 4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

5. POSSIBILIDADE DE ACESSO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES 6. PEDIDO 7. PAGAMENTO 8. ENTREGA E PRAZO 9. RECLAMAÇÃO, DEVOLUÇÃO E REIMPRESSÃO 10. RESPONSABILIDADES 11. DIREITO DE IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL 12. RESCISÃO 13. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. INTRODUÇÃO

1.1 Estes “Termos de Serviço” se aplicam aos serviços prestados pela Due Presentes Personalizados Ne. Ltda., Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob nº 11285347/0001-44 estabelecida na Avenida Conselheiro Aguiar, 2333 – Boa Viagem, Recife /PE, CEP 51020-020, através do site www.duepresentes.com.br, por e-mail ou por telefone. 1.2 ATENÇÃO: AO CRIAR UMA CONTA NO SITE DA DUE BRINDES E PRESENTES O USUÁRIO CONCORDA EM VINCULAR-SE A ESTES TERMOS DE SERVIÇO. O USUÁRIO QUE SE CADASTRAR E UTILIZAR DE FORMA CONTÍNUA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DUE BRINDES E PRESENTES, TERÁ DECLARADO TER LIDO, ENTENDIDO E ACEITO ESTES TERMOS.

1.3. A Due Brindes e Presentes se reserva o direito de bloquear, excluir ou suspender o cadastro caso o usuário descumpra estes Termos de Serviço, principalmente quanto à veracidade e precisão dos dados cadastrais. 1.4. O bloqueio, exclusão ou suspensão do cadastro também pode acontecer caso o usuário pratique atividades que possam prejudicar a Due Brindes e Presentes ou os demais usuários, ou outras atividades suspeitas que possam comprometer a Due Brindes e Presentes. 1.5. Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados e modificados ao longo do tempo, a critério exclusivo da Due Brindes e Presentes. Cada contratação sujeitará o usuário aos Termos de Serviço vigentes à época do respectivo pedido. 1.6. Alterações serão postadas no site e/ou, a critério exclusivo da Due Brindes e Presentes, enviadas por e-mail (para aqueles usuários que tenham uma conta ativa). 1.7. É responsabilidade exclusiva do usuário checar o site de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Serviço. Se o usuário não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper a utilização dos serviços da Due Brindes e Presentes. Se o usuário continuar a utilizar o serviço após as alterações entrarem em vigor, significará que concorda com os Termos de Serviço vigentes.

2. ACESSO E CADASTRO

2.1. O usuário pode acessar e visitar o site sem necessidade de realizar cadastro ou possuir senha. 2.2. Podem se cadastrar no site pessoas físicas ou jurídicas, juridicamente capazes. Somente as pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos poderão efetuar compras. 2.3. O cadastro é gratuito e deve ser preenchido e mantido atualizado pelo usuário, que garante e assume integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) sobre a veracidade das informações. A Due Brindes e Presentes poderá, a qualquer tempo, verificar a veracidade e precisão dos dados cadastrais do usuário. O cadastro no site não é pré-requisito para compra de produtos/serviços.

2.3.1. O usuário atendido pelos canais de venda fora do site, como Televendas e E-mail, poderá ser cadastrado pelo Consultor de Vendas responsável pelo atendimento, mediante o fornecimento de dados pelo próprio usuário, que garante e assume integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) sobre a veracidade das informações, não recaindo sobre o Consultor de Vendas qualquer responsabilidade sobre dados ou informações incorretas repassadas a este pelo usuário. 2.3.2. O envio dos dados do usuário para o Consultor de Vendas será realizado por meio de preenchimento de formulário próprio, a ser validado entre o usuário e o Consultor de Vendas. Para as compras em que houver pedido de análise de liberação para pagamento faturado, o formulário passará também por validação do Financeiro da Due Brindes e Presentes, que poderá ou não liberar a modalidade faturada para pagamento. 2.4. Em caso de desrespeito ao item 2.3, a Due Brindes e Presentes poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de compra e qualquer futura tentativa de compra, independente de notificação. 2.5. O cancelamento ou suspensão dos serviços poderá ser integral ou parcial, a critério exclusivo da Due Brindes e Presentes, e não exime o usuário do pagamento do preço contratado, caso o serviço tenha sido realizado. 2.6. A segurança da senha do usuário é fundamental para a proteção das suas informações. A proteção da senha é de inteira responsabilidade do usuário, pois qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados cadastrais. 2.7. Para evitar o uso desautorizado de seus dados por terceiros, o usuário deverá zelar pelo sigilo de seus dados, inclusive não deixando o site aberto no computador após ter se logado, devendo sempre efetuar logoff após o uso. 2.8. Caso o usuário tome conhecimento do uso não autorizado de seus dados, ele deverá notificar imediatamente a Due Brindes e Presentes, sob pena de responder pelas perdas e danos decorrentes de seu silêncio.

2.9. O usuário pessoa jurídica poderá optar pelo atendimento exclusivo por um Consultor de Vendas, através do e-mail ou telefone. 2.10. Se o usuário desejar encerrar seu cadastro, basta solicitar o cancelamento no próprio site. O cancelamento do cadastro acarretará a perda dos dados cadastrais e do eventual histórico de orçamentos.

3. USO DAS INFORMAÇÕES

3.3. Eventualmente, a Due Brindes e Presentes, poderá utilizar cookies para confirmar a identidade do usuário, personalizar seu acesso e acompanhar a sua utilização do Site, visando o aprimoramento de sua navegação e funcionalidades do site.

4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

4.1. A Due Brindes e Presentes, mantém os dados de seus usuários em um banco de dados que somente pode ser acessado por funcionários autorizados e mediante uso de senha.

4.2. O usuário deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas de segurança de sistema sempre em versão atualizada, tais como sistemas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte. 4.3. Dessa forma, a Due Brindes e Presentes, não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site de forma inadequada pelo usuário, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio por meio de tais formas de acesso.

5. POSSIBILIDADE DE ACESSO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

5.1. O usuário poderá acessar, alterar ou excluir suas informações a qualquer momento através do Site, bem como exercer seus direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

6. PEDIDO

6.1. Após o usuário escolher um ou mais produtos, deverá efetuar login no site e prestar as informações necessárias para fazer o pedido de orçamento. 6.2. O orçamento do(s) item(ns) selecionado(s) será(ão) encaminhado(s) ao usuário pelo e-mail cadastrado no site. 6.3. O pedido somente será confeccionado após a comprovação do pagamento feito via boleto ou transferência. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo, o pedido será cancelado.

6.4. Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, o pedido somente será confeccionado após a aprovação escrita do usuário via e-mail. 6.5. O envio da arte a ser produzida deverá ser realizado no prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia pagamento.

6.6. A ARTE É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO, QUE RESPONDERÁ POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS. Em nenhuma hipótese será autorizada a manipulação, pela Due Brindes e Presentes, de arquivos enviados pelo usuário, salvo em caso de contratação de serviços de designer.

6.7. Caso o usuário opte pelo serviço de montagem da arte, deverá comunicar ao seu Consultor de Vendas. O usuário deverá enviar informações importantes para a confecção de sua arte. 6.8. As artes enviadas pelos usuários para personalização do pedido, bem como aquelas desenvolvidas através da contratação de designers da Due Brindes e Presentes, ficarão armazenadas para fins de recompra pelo período de 2 (dois) anos contados da data de fechamento do pedido. Findo esse prazo, a Due Brindes e Presentes, fará o descarte do arquivo armazenado, sem necessidade de prévia comunicação. Durante o prazo de armazenamento, caso o usuário queira solicitar o download da arte para guarda e uso pessoal, poderá solicitar por e-mail. 6.9. Se o usuário optar por fornecer a arte, uma vez efetuado o pagamento, ele deverá realizar o envio do arquivo digital com a arte referente ao objeto do pedido, em conformidade com o gabarito do produto informado pelo seu Consultor de Vendas.

6.10. A Due Brindes e Presentes se reserva o direito de não realizar serviços se o arquivo que o usuário enviar contiver conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atente à moral ou aos bons costumes, que a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que constitua crime ou contravenção penal. 6.11. A Due Brindes e Presentes não se responsabiliza caso o conteúdo (incluindo a arte) enviado pelo usuário seja ilegal, lese ou infrinja direitos de terceiros. 6.12. Caso o arquivo enviado não atenda às especificações técnicas, o pedido não será impresso. O Consultor de Vendas responsável pelo pedido, entrará em contato para ajustes.

7. PAGAMENTO 7.1

O pagamento do pedido poderá ser feito através de boleto bancário ou PIX. 7.1.1 Pagamentos faturados possuem condições específicas. Caso haja interesse o usuário deve entrar em contato um Consultor de Vendas.

7.1.2 O pagamento via PIX deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas após a finalização da compra.

8. ENTREGA E PRAZO

8.1. Somente após a compensação do pagamento e o recebimento da arte pela Due Brindes e Presentes, o pedido será liberado para produção e será possível informar seu prazo de entrega, já incluído o frete. 8.1.1. Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, somente será possível informar o prazo de entrega após o usuário aprovar o pedido por escrito. 8.2. No momento da compra, o usuário poderá optar entre: (i) receber o material no endereço por ele indicado; ou (ii) retirar o material no showroom da Due Brindes e Presentes (verificar horários disponíveis). 8.3. Caso opte pela retirada, o usuário receberá um e-mail de confirmação quando o pedido estiver pronto. O material ficará disponível para retirada de 7 até 10 dias no showroom. Passado este prazo o material será automaticamente descartado, sem necessidade de notificação prévia do usuário. 8.3.1. O prazo previsto nesta cláusula se inicia a partir da data de envio do e-mail de confirmação para retirada. 9.4. Se o usuário contratar a montagem de arte com a Due Brindes e Presentes, o prazo de produção será atualizado automaticamente após a aprovação final pelo usuário da arte enviada pelo designer da Due Brindes e Presentes. 8.5. Caso o usuário solicite prova impressa para verificar a forma e a qualidade da impressão antes da produção do material contratado, o prazo para entrega do material será contado a partir da aprovação da prova, mediante sua devolução devidamente assinada, e os custos com a produção e frete relativos à prova impressão poderão ficar a cargo do usuário. 8.6. Se a entrega for realizada no endereço escolhido pelo usuário, ela será feita por transportador particular ou transportadora, a critério da Due Brindes e Presentes, entre 08:00 e 18:00 horas. 8.7. A entrega será efetuada a qualquer pessoa que esteja no endereço indicado pelo usuário ao realizar o pedido. 8.8. Atrasos na entrega decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo usuário serão de sua exclusiva responsabilidade. 8.9. O recibo no canhoto da nota fiscal servirá como comprovação da entrega do pedido.

8.10. Na hipótese de falha de entrega, o pedido retornará para o endereço da Due Brindes e Presentes e lá permanecerá pelo prazo de 10 dias. Dentro desse período, a Due Brindes e Presentes entrará em contato com o usuário para alinhar nova tentativa de envio. Caso a Due Brindes e Presentes não receba nenhum retorno do usuário sobre o reenvio do pedido, o material será descartado. 8.10.1. Em caso de pedido faturado sem que seja identificada falha por conta da Due Brindes e Presentes, a cobrança será mantida. Em caso de pedidos já pagos nessas condições, o valor pago não será devolvido.

9. RECLAMAÇÃO, DEVOLUÇÃO E REIMPRESSÃO

9.1 Para qualquer tipo de reclamação ou solicitação, o usuário poderá entrar em contato através de um dos canais de atendimento. 9.2 O prazo para reclamação de eventuais defeitos é de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do pedido. 9.2.1 Eventual reclamação relacionada à quantidade deverá ser feita no prazo de até 5 dias úteis, contados do recebimento do pedido. 9.3 Para que a Due Brindes e Presentes faça a análise de eventual defeito é necessário que o usuário: 9.3.1 Envie uma foto que mostre o eventual defeito, e outra que evidencie a proporção de material supostamente defeituoso em relação ao pedido total; ou 9.3.2 Em caso de devolução, todo o material supostamente defeituoso deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições que foram recebidos. 9.4 Para a análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 10% do total. Se, após a análise, ficar constatado que não houve defeito no processo de impressão, o material será devolvido para o usuário, que não terá direito a reembolso ou crédito para compra futura. 9.5 O prazo para análise da reclamação pela Due Brindes e Presentes é de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto, de foto ou de outra evidência, que permita a identificação do suposto defeito. 9.6 Quando a reclamação do usuário for considerada procedente pela Due Brindes e Presentes, esta irá refazer ou disponibilizará um crédito no valor do produto defeituoso. Neste momento, o usuário poderá escolher entre receber o estorno na mesma forma de pagamento realizado ou através de crédito no sistema. Caso opte por receber um crédito no sistema, o valor não poderá ser convertido em dinheiro posteriormente, devendo obrigatoriamente ser usado em compras na Due Brindes e Presentes, no prazo de 6 (seis) meses contados de sua emissão.

10. RESPONSABILIDADES

10.1. A responsabilidade da Due Brindes e Presentes está limitada somente à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas. A Due Brindes e Presentes não responderá por qualquer outra despesa, direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, dentre outras. 10.2. O usuário isenta a Due Brindes e Presentes, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por qualquer terceiro ou sofridos pela Due Brindes e Presentes com relação a, ou em decorrência de, qualquer uso ou transmissão que ocorra com o e-mail, login ou senha do usuário e que viole: (i) os termos do serviço oferecido/solicitado; (ii) qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável; ou (iii) qualquer direito de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes dos referidos atos. 10.3. O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do controle da Due Brindes e Presentes. 10.4. A Due Brindes e Presentes não garante que as informações em seu site sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou livre de erros, ou que o site ou servidor que o hospeda são livres de vírus, cavalos de troia ou outros componentes nocivos.

11. DIREITO DE IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1. O usuário garante que é o proprietário do conteúdo do arquivo que enviar para confecção de seu pedido, e que ele não viola marca, direito autoral, ou qualquer outro direito de terceiros. Caso a Due Brindes e Presentes seja acusada de violar direito de terceiros, o usuário será responsável e deverá reembolsar a Due Brindes e Presentes por todos os danos e despesas incorridos. 11.2. O usuário garante que obteve as autorizações, quando necessárias, para reproduzir a marca, texto, dados pessoais, imagem de pessoa ou lugar inseridos no arquivo. 11.3. A Due Brindes e Presentes é a titular da marca, logotipo e domínio utilizados no site, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre eles. 11.4. O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do site, tais como textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos e vídeos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. O usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.

12. RESCISÃO

12.1. A Due Brindes e Presentes está empenhada em oferecer os melhores produtos e

serviços. Por isso, pode incluir e/ou remover recursos, funcionalidades, produtos e serviços no site. Não serão informadas previamente informações que não afetem significativamente o usuário. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. A Due Brindes e Presentes somente oferece serviços e produtos personalizados.